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Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos-programa.
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 7 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 8 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 10 alterações aos contratos-programa.
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Publicados 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 20 contratos - programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 9 contratos - programa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos - programa.
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicadas 10 Resoluções em JORAM.
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados dois contratos-programa, números 331 e 332.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados seis contratos-programa, números 333 a 338.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicado um contrato-programa, número 339.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicadas 8 resoluções.
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto Santo
O contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”
Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional apoia Irmãs Clarissas
Secretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
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